Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:02

Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial

Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:56

Sócios de empresa em recuperação judicial respondem subsidiariamente por dívidas trabalhistas

A Decisão foi unânime.
Apoiadores Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:19

Como proteger os ativos de propriedade intelectual para entrada no Metaverso (Moreau Valverde Advogados)

Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 16:34

Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes

Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:48

Número de divórcios e separações aumenta e partilha de bens pode gerar mais desgastes entre casais com sociedade em empresas

Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 11:49

Meu marido faleceu e logo depois dele meus sogros. Tenho direito à herança deles também?

Para receber herança não basta “querer”: é preciso estar legitimado na forma do Código Civil.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:26

A polêmica Portaria Ministerial 620

Por Andrea Teichmann Vizzotto.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:01

Titio faleceu sem filhos, solteiro, sem união estável. A herança é toda nossa?

A ordem de vocação hereditária determina, por Lei, quais serão os herdeiros que vão receber a herança do de cujus. Na lei atual essas regras estão no artigo 1.829.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:42

O Dia dos Namorados já passou e agora é a hora de discutirmos uma coisa séria: nosso Contrato

O Contrato de Namoro tem plena validade e já é reconhecido tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:14

O Brasil desconhece o que são os direitos humanos

É necessário levar os direitos humanos ao povo.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:14

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?
Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:48

Novas propostas da Fecomércio como forma de trazer simplicidade para a cobrança tributária

Por Thaynná Batista de Almeida.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:29

Sete lições que o Decreto federal das Unidades Básicas de Saúde trouxe ao Brasil

Por Fernando Mânica.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:28

Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia

Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:16

Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros

A Terceira Turma entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação de paternidade na qual o suposto genitor é herdeiro pré-morto deve ser ajuizada contra os seus próprios herdeiros, e não contra seu espólio.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 14:58

MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos

No caso analisado pelo colegiado, o Ministério Público de São Paulo ajuizou ação coletiva de consumo questionando a cobrança de tarifa de emissão de boletos por um banco.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 12:23

Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial

Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.
Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:40

MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO

Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:04

Michel Temer assume a Presidência da República e divulga lista oficial de ministros

Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 2400

Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.

A Decisão foi unânime.

Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão.

Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio.

Para receber herança não basta “querer”: é preciso estar legitimado na forma do Código Civil.

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

A ordem de vocação hereditária determina, por Lei, quais serão os herdeiros que vão receber a herança do de cujus. Na lei atual essas regras estão no artigo 1.829.

O Contrato de Namoro tem plena validade e já é reconhecido tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência.

É necessário levar os direitos humanos ao povo.

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Por Thaynná Batista de Almeida.

Por Fernando Mânica.

Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.

​​A Terceira Turma entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação de paternidade na qual o suposto genitor é herdeiro pré-morto deve ser ajuizada contra os seus próprios herdeiros, e não contra seu espólio.

No caso analisado pelo colegiado, o Ministério Público de São Paulo ajuizou ação coletiva de consumo questionando a cobrança de tarifa de emissão de boletos por um banco.

Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.

Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.

Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.

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A Terceira Turma entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação de paternidade na qual o suposto genitor é herdeiro pré-morto deve ser ajuizada contra os seus próprios herdeiros, e não contra seu espólio.